Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:10

TST considera válido acordo que incorpora repouso semanal ao salário hora

SDI-1 deu razão a empresa ré, absolvendo-a do pagamento de valores relativos ao repouso semanal remunerado a um ex-empregado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:10

Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.

Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

que acharem melhor e que ainda correspondam com a sua aparência e vontade, visto que todos tem a
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:24

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

social, visto que é fato que a distribuição do acesso à justiça, no Brasil, não é naturalmente
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

. Ademais, visto que internacionalmente sempre houvera políticas que ao menos se dedicaram a dissecar
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

concorrência da vítima com o dano para a desconstituição do dever de indenizar, visto que a
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

retórica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Nesta senda, a proposta é
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10

SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente

Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito Penal: sugestão de conceito 1" name="volta1">⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

O ato anestésico e sua natureza jurídica 1" name="volta1">⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

decidir sozinho algo tão importante para seu bem estar e para sua felicidade, visto que tal decisão o
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:50

Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras

A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 46477

de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem

SDI-1 deu razão a empresa ré, absolvendo-a do pagamento de valores relativos ao repouso semanal remunerado a um ex-empregado

Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.

que acharem melhor e que ainda correspondam com a sua aparência e vontade, visto que todos tem a

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses

social, visto que é fato que a distribuição do acesso à justiça, no Brasil, não é naturalmente

. Ademais, visto que internacionalmente sempre houvera políticas que ao menos se dedicaram a dissecar

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica

concorrência da vítima com o dano para a desconstituição do dever de indenizar, visto que a

retórica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Nesta senda, a proposta é

Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos

, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida

decidir sozinho algo tão importante para seu bem estar e para sua felicidade, visto que tal decisão o

A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos